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decreto do governador de goiás

Com um chuvisqueiro na tarde de ontem na Cidade de Goiás os moradores sentiram-se animados, e à ... A convenção do partido “Solidariedade” da Cidade de Goiás ocorreu na noite de ontem (15/09) na Câmara Municipal e contou com a presença de 1... Em convenção realizada dia 15/09, nesta terça-feira, o Pré-Candidato a Prefeito da Cidade de Goiás Aderson Liberato Gouvea (PT) teve seu nom... Aconteceu hoje dia 12/09 sábado, no período da tarde, a convenção do pardido PSC e PROS na Cidade de Goiás. 37, IV, da Constituição do Estado de Goiás, no art. 4º das Disposições Finais e Transitórias da Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, e tendo em vista o que consta no Processo nº 201900004052812. 2º ......................................................... § 2º A substituição tributária prevista neste artigo aplica-se, também, às sucessivas saídas de um para outro estabelecimento industrial, desde que o destinatário seja autorizado mediante Termo de Credenciamento (Lei nº 11.651/91, art. 3º O estabelecimento comercial adquirente de produto agropecuário pode assumir a condição de substituto tributário mediante Termo de Credenciamento. Secretaria de Estado da Casa Civil. 50, §§ 6º, 6º-A e 6º-B). 5º deste Anexo. Art. Art. Governo de Goiás prorroga por mais 120 dias estado de emergência em saúde pública Publicadas medidas para realização de eventos pecuários, exposições e rodeios em Goiás Publicada Lei que cria a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás 14-F Compete ao titular da Gerência Especializada ou da Delegacia Regional de Fiscalização da Secretaria de Estado da Economia, conforme o caso, a concessão do Termo de Credenciamento para: I - a aplicação do regime de substituição tributária pela operação anterior, de que tratam os §§ 2º e 2º-A do art.


Anúncios de imóveis, veículos, empregos, produtos e serviços para toda nossa região. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, com fundamento no art. Comentários anônimos não serão publicados. O governador Ronaldo Caiado (DEM) pediu apoio a prefeitos para o lockdown alternado de 14 dias, em Goiás a partir de amanhã, 30/06. 3º Este Decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação. Atom PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 09 de agosto de 2019, 131º da República. Art. 4º das Disposições Finais e Transitórias da Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, e tendo em vista o que consta no Processo nº 201900004052812, 2º O contribuinte signatário de Termo de Acordo de Regime Especial - TARE celebrado com a finalidade de regulamentar a aplicação do regime de substituição tributária pela operação anterior deve solicitar o Termo de Credenciamento em até 90 (noventa) dias após o início da vigência deste Decreto. Saiba como se proteger e tire suas dúvidas sobre o novo coronavírus. Desde o último decreto governamental, que flexibilizou as atividades indústrias e comerciais, Goiás veio apresentando dados pouco animadores. No último domingo dia 20 de setembro faleceu no município da Cidade de Goiás Iorlando Pereira Marques Filho.

Art. O governador Ronaldo Caiado (DEM) pediu apoio a prefeitos para o lockdown alternado de 14 dias, em Goiás a partir de amanhã, 30/06. 2º e o art. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, com fundamento no art. Acabei de assinar um decreto com uma série de medidas com o objetivo de prevenir a proliferação do novo coronavírus em nosso Estado.

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Novo decreto do governador Ronaldo Caiado publicado na noite desta quinta-feira (10/09), em suplemento do Diário Oficial do Estado, prorroga por mais 120 dias a situação de emergência na saúde pública no Estado de Goiás, por causa da pandemia do novo coronavírus. § 2º-A A substituição tributária prevista neste artigo pode ser estendida, também, às saídas de produto agropecuário efetuadas por estabelecimento comercial que seja substituto tributário pela operação anterior com destino a estabelecimento industrial ou a outro estabelecimento comercial, desde que o remetente e o destinatário sejam autorizados mediante Termo de Credenciamento (Lei nº 11.651/91, art. Sem conscientização popular, o Estado apresentou, nos últimos dias, a segunda menor taxa de isolamento do país e um número crescente de novos casos da Covid-19. I - pode ser estendida à aquisição de produto agropecuário ou fóssil realizada por estabelecimento comercial eleito substituto tributário pela operação anterior mediante Termo de Credenciamento.

37, IV, da Constituição do Estado de Goiás e no art. O Governo de Goiás enviou para publicação no Diário Oficial o decreto que altera as normas de isolamento social por conta do aumento descontrolado de casos confirmados de contaminação pela covid-19 em Goiás. O governador afirma saber que as medidas são "extremamente restritivas", mas vão "indiscutivelmente garantir a saúde de todos os goianos". ....................................................................” (NR). Cupom Extra: celulares com até 40% de desconto. Art. DECRETO Nº 9.495, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

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